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Posso usar IA para escrever o projeto de pesquisa? O que dizem o CNPq e o MEC

Como usar IA no projeto com transparência

1. Leia a regra do programa e do edital. Procure no regulamento do programa ou no edital o que ele diz sobre IA. Se não houver nada escrito, pergunte ao orientador antes de começar e guarde a resposta por escrito.
2. Use a IA como apoio, não como autora. Organizar a pesquisa, propor estrutura, rascunhar e revisar são usos comuns. O problema, o método, a leitura dos dados e as conclusões continuam sendo decisões suas.
3. Confira cada fonte. Toda referência precisa existir e dizer o que o seu texto afirma. IA de conversa inventa autor, ano e DOI com facilidade, então confira nas bases antes de citar.
4. Anote o que usou. Registre a ferramenta, a etapa e a finalidade de cada uso enquanto trabalha. É exatamente o que a declaração vai pedir no fim.
5. Anexe a declaração de uso de IA. Inclua no projeto a declaração com as ferramentas, as finalidades e a sua responsabilidade pelo conteúdo, no lugar que o seu programa indicar.

O que a Portaria CNPq nº 2.664/2026 exige

A portaria criou a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq e trouxe as primeiras diretrizes nacionais sobre IA generativa na pesquisa. Para quem tem bolsa ou projeto apoiado pelo CNPq, ela é obrigatória: declarar o uso de IA em qualquer fase, da concepção à submissão, dizendo a ferramenta e a finalidade; não submeter texto gerado por IA como autoria humana; e responder pessoalmente pela integridade do resultado, inclusive por plágio ou erro vindo da ferramenta. Para um projeto sem vínculo com o CNPq ela não é obrigatória, mas é a referência que universidades e revistas têm divulgado.

O que o MEC e o CNE dizem

Em 2026 o MEC publicou o Referencial para o Uso e Desenvolvimento Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, com recomendações para todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação, centradas em supervisão humana efetiva e transparência. Em setembro de 2026, o Conselho Nacional de Educação aprovou diretrizes que vedam usar detector automático de texto, sozinho, como fundamento para punição acadêmica. Os dois documentos orientam as instituições; as regras concretas do seu projeto continuam saindo do seu programa.

Como é a declaração de uso de IA

É um texto curto que lista cada ferramenta usada, a etapa e a finalidade, e termina afirmando a sua revisão crítica e a sua responsabilidade pelo conteúdo final. Não esconda usos pequenos: declarar uma revisão gramatical feita com IA é mais simples do que explicar depois por que ela não estava lá.

Perguntas frequentes